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A presente rubrica define as condições de referenciamento, supressão do referenciamento e classificação de anúncios no site www.bellesdemeures.com (abaixo «o Site») editado pela sociedade Classifieds France (abaixo «a sociedade DCF»).
A sociedade DCF põe à disposição dos utilizadores do Site (abaixo «os Utilizadores») os serviços descritos nas Condições Gerais de Utilização do Site, cujo objetivo é facilitar os trâmites do Utilizador relativamente ao seu projeto imobiliário, e que lhe permitem, nomeadamente, consultar anúncios de bens imobiliários no Site e, se necessário, entrar em contacto com os autores desses anúncios («os Anunciantes»).
A sociedade DCF não garante a conclusão de relações contratuais entre o Utilizador e os ditos Anunciantes e não intervém nesse aspeto em momento algum do intercâmbio e transações entre os Utilizadores e os Anunciantes e não intervém na qualidade de mediador entre os Utilizadores e os Anunciantes.
1. REFERENCIAMENTO E SUPRESSÃO DO REFERENCIAMENTO DOS ANUNCIANTES:
(i) Referenciamento dos Anunciantes:
A difusão de anúncios no Site é reservada aos Anunciantes profissionais que celebraram um contrato de difusão paga de anúncios de venda de bens imóveis com a sociedade DCF e pertencentes a uma das categorias abaixo:
(ii) Referenciamento dos Anúncios:
Para ser referenciado no Site e, portanto, difundido, um Anúncio deve cumprir as regras descritas abaixo.
•Conteúdo do Anúncio:
O bem imobiliário deve ser difundido na respetiva categoria e ser conforme aos produtos de difusão subscritos pelo Anunciante. No Site, o Anúncio só pode incidir na venda ou aluguer de bens imóveis luxuosos, de charme, típicos ou prestigiosos. O Anunciante também deve garantir que o Anúncio contenha todas as menções e informações obrigatórias. O Anúncio deve, nomeadamente ser estritamente conforme às regras de difusão comunicadas ao Anunciante, bem como à Carta de Difusão de SeLoger accessível no seguinte link: https://support.myselogerpro.com/hc/fr/articles/360006057939-Charte-SeLoger
•Conteúdo proibido num Anúncio
Qualquer Anúncio que contenha elementos suscetíveis de parecer contrários às disposições legais ou regulamentares, à moralidade, às regras de difusão no nosso Site ou suscetível de ofender os Utilizadores, será imediatamente recusado pela sociedade DCF, e consequentemente, não referenciado no Site.
São estritamente proibidos:
(iii) Supressão dos Anúncios e dos Anunciantes do referenciamento:
No caso de incumprimento pelos Anunciantes dos seus compromissos contratuais e/ou da regulamentação vigente e, em particular, das regras aplicáveis aos Anunciantes profissionais do setor imobiliário e/ou das regras de referenciamento descritas acima e da Carta de difusão consultável aqui, a sociedade DCF reserva-se o direito de recusar ou bloquear a publicação de Anúncios e / ou suspender a conta ou rescindir o contrato dos Anunciantes, sem notificação prévia quando necessária.
Do mesmo modo, a supressão seguida de criação, desses mesmos Anúncios sobre imóveis é estritamente proibida. A sociedade DCF reserva-se assim o direito de os suprimir do referenciamento e/ou suspender a conta ou rescindir o contrato dos Anunciantes no caso de reiteração.
O mesmo acontece no caso em que a sociedade DCF, na sua qualidade de alojador do Anúncio, seria considerada destinatária de uma denúncia ou de uma notificação emanando de uma autoridade nacional ou europeia, comunicando-lhe o carácter manifestamente ilícito e / ou frauduloso do Anúncio, nessa eventualidade, a sociedade reserva-se o direito, sem notificação prévia, de bloquear a publicação do Anúncio ou suspender ou suprimir a conta dos Anunciantes e rescindir o respetivo contrato.
É o que acontece, nomeadamente, na hipótese que o Anunciante (i) não disponha dos direitos de propriedade intelectual relativamente ao conteúdo do Anúncio e/ou (ii) não disponha da propriedade e/ou usufruto do bem e/ou se for o caso, das autorizações requeridas, em particular do proprietário do bem para poder difundir o Anúncio que apresenta o imóvel.
(iv) Denúncia de conteúdo ilegal:
DCF permite aos Utilizadores do seu Site denunciar qualquer conteúdo ilegal, como uma burla, tentativa de fraude, comportamento suspeito, falsificação ou ainda qualquer infração às disposições legais e regulamentares. Estas denúncias podem ser enviadas diretamente à sociedade DCF na página do Anúncio ou do Anunciante.
2. CLASSIFICAÇÃO DOS ANÚNCIOS:
(i) o Utilizador tem a possibilidade de personalizar a sua ordenação ou de especificar os critérios de preferência de acordo com os critérios abaixo:
(ii) Classificação padrão:
A ordenação padrão de Anúncios (intitulada «Ordenação por Seleção») na página de resultados do Site é a ordem de visualização dos Anúncios aplicada automaticamente se o Utilizador não personalizou a ordem nem especificou critérios preferenciais.
Os Anúncios são exibidos por defeito na seguinte ordem de prioridade:
Segundo a opção paga, e eventualmente ativada, pelo Anunciante profissional para um ou vários dos seus Anúncios, este poderão beneficiar, na ordenação inicial padrão do Site, de prioridade de visualização na lista de resultados do Site. A ordem de exibição prioritária é efetuada de acordo com a opção ativada pelo Anunciante profissional no Anúncio e do grau de importância outorgada a cada opção.
Para uma mesma opção paga, os Anúncios são priorizados em função da respetiva qualidade. Assim, quanto mais completo for o Anúncio, maior será a prioridade da sua exibição na lista de resultados do Site. São vários os critérios considerados para determinar a qualidade de um Anúncio, nomeadamente o tipo de bem inserido, o código postal, o preço, a superfície, o número de divisões e de quartos, a superfície de cada etc.
Para qualidade idêntica, a seleção será feita aleatoriamente pela indexação natural da base de dados.
(iii) Sugestão:
O Utilizador poderá receber sugestões de Anúncios suscetíveis de o interessar (intitulados «Sugestão» ou «Patrocinado»). Estas sugestões são selecionadas em função (i) dos critérios de procura do Utilizador (tipo de bens procurados, localidade, preço, superfície) e (ii) da opção de assinatura e das opções pagas, e eventualmente ativadas, pelo Anunciante.
3. CLASSIFICAÇÃO DA LISTA DE ANUNCIANTES PROFISSIONAIS:
(i) O Utilizador dispõe da possibilidade de personalizar a sua ordenação ou de especificar os critérios preferenciais segundos os critérios abaixo:
(ii) Classificação padrão:
A classificação padrão da lista intitulada «ordenação por seleção» é realizada em função da opção de pagamento eventualmente ativada pelo Anunciante. Consoante a opção paga, este poderá beneficiar, na ordenação inicial por defeito do Site, de prioridade de visualização na lista de resultados.